A maioria dos projetos urbanos é fundada sobre a ideia de criar uma melhor qualidade de vida para os seus cidadãos, no entanto, em muito poucos casos inclui-se os futuros usuários no planejamento do projeto. É por esta razão que a mais de meio século, percebemos como os grupos sociais manifestam-se a favor de suas ideias e defendendo seus direitos, mas é realmente o cidadão um ente participativo nas decisões urbanas? É uma obrigação o cidadão contribuir com o planejamento da cidade?
Nas cidades democráticas atuais, a participação do cidadão tornou-se um elemento essencial nos processos de desenvolvimento urbano. Seguindo o que aconteceu neste fim de semana, em relação à votação para prefeito e conselho sob um voto voluntário e democrático, eu queria levantar a questão da participação pública no desenvolvimento da cidade e sua influência sobre as decisões desta. Até agora, o público adquiriu um papel dominante e claro. Situação que deve-se principalmente à ausência de um marco institucional, o que significou que o poder é diluído e fragmentado, e que perde a continuidade quando o conflito termina. No entanto, este não tem sido um impedimento para que a população deixe de afirmar a sua opinião, e ainda menos quando sob um governo que aspira a ser mais inclusivo e participativo.
Os protagonistas responsáveis pelo desenvolvimento da cidade experenciaram uma mudança significativa, resultado, principalmente, da transferência de um Estado Protetor ou Paternalista a uma política neoliberal, que tem visto um aumento significativo na influência do setor privado – a privatização de serviços básicos, concessões de obras públicas, entre outros – o que levou o público a se levantar em favor de seus próprios interesses e defender seus direitos. Até o momento, podemos dizer que existem mais de 30 organizações civis que atingiram algumas modificações de projetos ou que detiveram grandes planos urbanos. Entre elas podemos citar a “Ciudad Viva” (Cidade Viva) ou “Defendamos la Ciudad” (Defender a cidade).
A participação aparece na presença de externalidades negativas, que afetam a qualidade de vida dos usuários. Enquanto os gestores capitalizam todas as externalidades positivas do projeto, as negativas tornam-se questões urbanas, onde se confrontam interesses, pontos de vista e preferências. Uma parte significativa desses grupos nasceu do descontentamento e decisões em projetos na infraestrutura de transportes, como é o caso de: Costanera Norte, Plaza Perú, nó Estoril, Acceso Sul a Santiago, Américo Vespucio Oriente e o Túnel San Cristóbal, para não mencionar os projetos de construção, tais como corredores de transporte: Matta Avenue, North Las Rejas e JJ Perez. Mais interessantes são os casos que afetam o Plano Regulador, fenômeno que tem complicado os municípios, que tomaram uma posição reativa e cômoda, e se viram enfrentados por grupos que lutam por questões que parecem ameaçar a sua qualidade de vida e bem-estar, tais como: densidade, altura, chegada de shoppings setores exclusivos, entre outros. San Miguel, Providencia, Vitacura e Rainha são algumas das comunidades que foram afetadas por essas mudanças.
A participação cidadã garante, por um lado, a viabilidade e viabilidade dos planos e propostas, enquanto que por outro assume uma responsabilidade compartilhada para o sucesso da implementação e acompanhamento e continuidade de tais intervenções de longo prazo. Certamente, as mudanças decorrentes da participação pública melhora a qualidade dos projetos, como foi no caso de Amerigo Vespucci Oriente. No entanto, a participação, não planejada pode ter custos maiores, em razão dos atrasos em obras de protestos justificados, como no caso do túnel de acesso Sul ou San Cristobal.
É por isso que Ivan Poduje apoia um planejamento estratégico, o qual exige uma cidadania profundamente envolvidas com os problemas de seu entorno, nas várias ações que levam à solução de problemas, a satisfazer as necessidades e, em geral, na formação de um desenvolvimento urbano sustentável. Dessa mesma forma sustenta e afirma que “a participação é efetiva, ao contrário da crença popular. Há um sentimento generalizado de que o que cada um acredita que não é refletido. E isso não é assim”. Portanto, a questão que permanece sem resposta é se a participação do cidadão é um direito ou um dever dos cidadãos?
Não podemos deixar de mencionar que a cidade é um produto público como um bem comum, e, portanto, deve ser construído coletivamente. Processos participativos ensinam novos valores, novas formas de entender e apreciar a cidade e, portanto, novas formas de atacar os problemas das comunidades urbanas. O envolvimento da comunidade é necessário e deve permanecer durante e após os processos de planejamento e projeto, gerando inclusão. Na medida em que os cidadãos demonstram um maior compromisso com seus deveres, é quando se valida a legitimidade de seus direitos, é por isso que a cidadania deve ser um jogador-chave neste processo.
Ficam tarefas pendentes, a comunidade tem que reconhecer que a sua intervenção é fundamental na construção, desenvolvimento e manutenção da cidade, e é essencial para educar a comunidade sobre as questões da cidade. Deve-se gerar a capacitação e o fortalecimento das organizações. Deve-se também criar oportunidades de melhorias legais de participação e planejamento urbano, além de tornar a participação uma instância acessível a todos, desprovida de jargões. Esta situação deveria ser regulamentada, mas qual qualidade de cidade pode ser construída enquanto esta estiver nas mãos do mercado e sem intervenção e adesão de seus usuários.
Texto por Francisca Ward via Plataforma Urbana – Tradução Archdaily Brasil
